TRF2 - 5004904-12.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ONEIDA MARIA BORGES

CPF *59.***.*50-00

Advogados

CATARINE MULINARI NICO

OAB: 015744/ES

CPF *14.***.*46-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 09:46

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 31/10/2024 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 13:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097894-58.2024.4.02.9666/TRF (CATARINE MULINARI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/10/2024 13:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097893-73.2024.4.02.9666/TRF (ONEIDA MARIA BORGES)

  • 07/10/2024 10:51

    Juntada de Petição

  • 28/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-07 processada no TRF2 com o no. 50978945820244029666/TRF (CATARINE MULINARI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 28/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-07 processada no TRF2 com o no. 50978937320244029666/TRF (CATARINE MULINARI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 28/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-07 processada no TRF2 com o no. 50978937320244029666/TRF (ONEIDA MARIA BORGES)

  • 25/09/2024 09:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-07

  • 24/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/09/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 04/09/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/09/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/09/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/09/2024 08:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-07

  • 03/09/2024 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 03/09/2024 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/08/2024 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/07/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 17:57

    Determinada a intimação

  • 16/07/2024 16:04

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 15:24

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 14:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/07/2024 12:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 16/07/2024 12:09

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 13/06/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004904-12.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 290) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ONEIDA MARIA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 290

  • 24/01/2024 17:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/01/2024 14:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/12/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/12/2023 06:46

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 18/10/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/10/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/10/2023 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/10/2023 15:28

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 22/09/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2023 20:00

    Julgado procedente o pedido

  • 21/09/2023 09:28

    Juntado(a)

  • 02/08/2023 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 13:02

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/06/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 13:53

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/05/2023 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 12:05

    Juntada de Petição

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/03/2023 14:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/03/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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