TRF2 - 5016595-59.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 17:06
Baixa Definitiva
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03/05/2023 16:41
Transitado em Julgado
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03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/04/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/04/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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18/04/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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14/04/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2023 07:41
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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21/11/2022 13:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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21/11/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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21/11/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/11/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2022 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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18/11/2022 12:18
Determinada a intimação
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20/09/2022 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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19/09/2022 21:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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01/09/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2022 18:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/08/2022 18:07:11)
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30/08/2022 18:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/08/2022 18:07:11)
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30/08/2022 17:21
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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18/07/2022 11:04
Determinada a intimação
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15/07/2022 12:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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15/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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14/06/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/06/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/06/2022 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2022 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/06/2022 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2022 17:05
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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29/05/2022 13:55
Juntada de Petição
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16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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16/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016595-59.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 195) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ROSEMEIRE DE FREITAS OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO GOMES GIANORDOLI (OAB ES018053) ADVOGADO: ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA (OAB ES025875) AGRAVADO: EDIMILSON PONTES DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO GOMES GIANORDOLI (OAB ES018053) ADVOGADO: ROCHELLY PEIXOTO MIRANDA (OAB ES025875) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2022 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/05/2022 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2022 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 195
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04/05/2022 19:05
Juntada de Petição
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02/05/2022 15:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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03/02/2022 16:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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02/02/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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16/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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07/12/2021 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/11/2021 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2021 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2021 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2021 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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25/11/2021 19:07
Determinada a intimação
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22/11/2021 21:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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22/11/2021 18:50
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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22/11/2021 18:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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