TRF2 - 5001073-92.2020.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2022 17:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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08/08/2022 17:40
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
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06/08/2022 08:55
Juntada de Petição
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06/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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12/07/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/06/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/06/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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15/06/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/06/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 01:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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14/06/2022 01:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2022 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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02/06/2022 14:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>
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11/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 01 de junho de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001073-92.2020.4.02.5119/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NORMA SUELY SILVA RAMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) ADVOGADO: CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ119669) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BARRA DO PIRAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
10/05/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/05/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 20
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19/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/03/2022 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/03/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2022 18:31
Despacho
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07/03/2022 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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04/03/2022 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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04/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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24/02/2022 16:13
Juntada de Petição
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22/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/02/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/02/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/02/2022 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2022 21:26
Despacho
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10/02/2022 21:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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09/02/2022 10:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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09/02/2022 06:33
Juntada de Petição
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06/12/2021 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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30/11/2021 14:50
Retirado de pauta
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30/11/2021 12:45
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 18 - Juntado(a) - 30/11/2021 11:09:26
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30/11/2021 11:09
Juntado(a)
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11/11/2021 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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11/11/2021 08:59
Juntada de Petição
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11/11/2021 08:56
Juntada de Petição
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11/11/2021 08:48
Juntada de Petição
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05/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00:00</b>
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04/11/2021 15:16
Juntada de Petição
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04/11/2021 15:15
Juntada de Petição
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04/11/2021 15:14
Juntada de Petição
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04/11/2021 15:14
Juntada de Petição
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28/10/2021 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/10/2021 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 45
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21/10/2021 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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21/07/2021 22:48
Juntada de Petição
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25/05/2021 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/05/2021 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/05/2021 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/05/2021 21:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2021
Ultima Atualização
06/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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