TRF2 - 5000726-05.2023.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2024 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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26/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/06/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/06/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/06/2024 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/06/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/06/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 22:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/06/2024 22:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:09
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/06/2024 15:36
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000726-05.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FRANCISCA DE ARAUJO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17
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27/05/2024 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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30/06/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/06/2023 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/06/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2023 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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