TRF2 - 5020342-78.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 12:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
03/07/2025 09:17
Recebidos os autos do STJ
-
30/11/2024 21:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5020342782023402500120241130211606
-
29/11/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2024 16:27
Recurso Especial Admitido
-
29/11/2024 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/11/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 13:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/11/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 04:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/11/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/11/2024 10:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/11/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/09/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/09/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 04:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/09/2024 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/09/2024 18:41
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020342-78.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: IMETAME METALMECANICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 147
-
16/08/2024 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/07/2024 15:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
31/07/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/07/2024 03:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
24/07/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 09:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/07/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/07/2024 03:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/07/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/07/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/07/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 09:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/07/2024 09:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
26/06/2024 18:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/06/2024 11:18
Juntada de Petição
-
05/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020342-78.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: IMETAME METALMECANICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 213
-
29/05/2024 20:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/11/2023 00:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
31/10/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/10/2023 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/10/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2023 18:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/10/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 11:46
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002751-82.2023.4.02.5105
Uniao - Fazenda Nacional
Marcelo Braune
Advogado: Cesar Augusto Pinto Ribeiro Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2024 15:36
Processo nº 5002345-37.2023.4.02.5113
Maria Celia de Almeida Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2024 12:22
Processo nº 0000158-75.2013.4.02.5119
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Rosana dos Santos Rossi
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2022 11:24
Processo nº 5032221-19.2022.4.02.5001
Marina Goncalves de Sousa
Os Mesmos
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 12:49
Processo nº 5029252-31.2022.4.02.5001
Josali Frederico Schneider
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 12:10