TRF2 - 5053383-32.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 14:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
14/11/2024 14:14
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
25/09/2024 22:08
Juntada de Petição
-
23/09/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/09/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/09/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/09/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
18/09/2024 14:27
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5053383-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: GLOBUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 119
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22/08/2024 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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16/07/2024 11:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
16/07/2024 11:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
04/07/2024 10:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
04/07/2024 06:41
Juntada de Petição
-
03/07/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 13:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/07/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
24/06/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/06/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/06/2024 11:11
Juntada de Petição
-
20/06/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
19/06/2024 14:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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28/05/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5053383-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: GLOBUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 149
-
23/05/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/05/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/05/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/05/2024 10:27
Juntada de Petição
-
21/05/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 09:49
Lavrada Certidão
-
21/05/2024 03:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/06/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
22/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
21/05/2021 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/05/2021 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/05/2021 16:24
Juntada de Petição
-
12/05/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2021 15:26
Juntada de Certidão
-
12/05/2021 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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12/05/2021 14:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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07/04/2021 18:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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07/04/2021 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2021 21:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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07/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2021 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/02/2021 18:29
Ato ordinatório praticado
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25/02/2021 10:37
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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01/02/2021 12:39
Distribuído por prevenção - Número: 50118766820204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2021
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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