TRF2 - 5053195-34.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA

CNPJ: 00.530.512/0001-60

Advogados

RODRIGO MASSARONI PEREIRA

OAB: 101561/RJ

CPF *80.***.*67-06

LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO

OAB: 061219/RJ

CPF *40.***.*77-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 10:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5053195342023402510120250204101721

  • 03/02/2025 16:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/02/2025 16:33

    Despacho

  • 03/02/2025 15:06

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 24/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 11/12/2024 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/12/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/12/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/12/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/12/2024 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/11/2024 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/11/2024 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/11/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2024 15:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/11/2024 15:00

    Recurso Especial não admitido

  • 28/11/2024 08:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/11/2024 13:47

    Juntada de certidão

  • 26/11/2024 15:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 21/11/2024 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/11/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2024 18:46

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/10/2024 19:18

    Juntada de Petição

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/10/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/10/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/10/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/10/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/10/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/09/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2024 22:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/09/2024 22:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2024 21:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 02/07/2024 15:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2024 10:44

    Juntada de certidão

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5053195-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO MASSARONI PEREIRA (OAB RJ101561) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (OAB RJ061219) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/05/2024 16:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/05/2024 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10

  • 24/05/2024 12:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 26/02/2024 16:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 26/02/2024 15:49

    Juntada de certidão

  • 23/02/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/02/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/02/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/02/2024 14:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/02/2024 15:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB32)

  • 16/02/2024 15:55

    Alterado o assunto processual

  • 16/02/2024 14:32

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 16/02/2024 14:32

    Declarada incompetência

  • 15/02/2024 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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