TRF2 - 5003517-27.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 13:33
Baixa Definitiva
-
22/10/2024 13:14
Transitado em Julgado
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 99, 101, 102, 103 e 107
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 96, 97, 98, 100, 104, 105 e 106
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 99, 101, 102, 103 e 107
-
28/09/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
28/09/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
23/09/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 100, 104, 105 e 106
-
23/09/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/09/2024 16:37
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003517-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CALDAS E ROUGE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: SERGIO ULLMANN ADVOGADO(A): MARGARETE PEREIRA NUNES (OAB RJ046579) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: REGINA COELI ULLMANN MOREIRA ADVOGADO(A): MARGARETE PEREIRA NUNES (OAB RJ046579) INTERESSADO: SEBASTIAO DE CARVALHO ADVOGADO(A): TALITA DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE ADVOGADO(A): PAMELA RIBEIRO MACHADO BELINI DA SILVA ADVOGADO(A): JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA INTERESSADO: ALINE DE QUEIROZ SURCIN ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER INTERESSADO: AMANCIO DE SOUZA SURCIR ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER INTERESSADO: DIRCE DE OLIVEIRA BATISTA INTERESSADO: JOAO CARLOS GALLAS ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER INTERESSADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS INTERESSADO: LUCIA SURCIN DA SILVA ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER INTERESSADO: MARILEIA DOMINGOS ALEXANDRINO INTERESSADO: MICHELE DE QUEIROZ SURCIN ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER INTERESSADO: MONIQUE DOMINGOS ALEXANDRINO INTERESSADO: ROSINÉA SURCIN GALLAS ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER INTERESSADO: SANDRA DE SOUZA SURCIN ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER INTERESSADO: SEBASTIAO DELFINO BATISTA ADVOGADO(A): TALITA DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE ADVOGADO(A): PAMELA RIBEIRO MACHADO BELINI DA SILVA INTERESSADO: SEBASTIAO LEITE TRINDADE ADVOGADO(A): TALITA DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE ADVOGADO(A): PAMELA RIBEIRO MACHADO BELINI DA SILVA INTERESSADO: SEBASTIÃO LUIZ DE SOUZA SURCIN ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER INTERESSADO: SEBASTIAO ULLMANN ADVOGADO(A): TALITA DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE ADVOGADO(A): PAMELA RIBEIRO MACHADO BELINI DA SILVA INTERESSADO: SERGIO GOMES ALEXANDRINO ADVOGADO(A): PAMELA RIBEIRO MACHADO BELINI DA SILVA INTERESSADO: SIDNÉA DAMIANA DE SOUZA SURCIN ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER INTERESSADO: SIDNEY GAYET PERES ADVOGADO(A): TALITA DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE ADVOGADO(A): PAMELA RIBEIRO MACHADO BELINI DA SILVA INTERESSADO: SILVANA CORREA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): TALITA DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE ADVOGADO(A): PAMELA RIBEIRO MACHADO BELINI DA SILVA INTERESSADO: SONIA HELENA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): TALITA DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE ADVOGADO(A): PAMELA RIBEIRO MACHADO BELINI DA SILVA INTERESSADO: SUELI DAS GRACAS DE SOUZA SURCIN RIBEIRO ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
18/08/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/08/2024 10:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
12/08/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 62, 64, 65, 66 e 70
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 40, 41, 42 e 46
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 63, 67, 68 e 69
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 39, 43, 44 e 45
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 62, 64, 65, 66, 70 e 71
-
23/07/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 63, 67, 68 e 69
-
17/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 40, 41, 42, 46 e 47
-
08/07/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 35, 36, 37, 39, 43, 44 e 45
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/07/2024 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/06/2024 18:19
Juntado(a)
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003517-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CALDAS E ROUGE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: SERGIO ULLMANN ADVOGADO(A): MARGARETE PEREIRA NUNES (OAB RJ046579) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: REGINA COELI ULLMANN MOREIRA ADVOGADO(A): MARGARETE PEREIRA NUNES (OAB RJ046579) INTERESSADO: SEBASTIAO DE CARVALHO ADVOGADO(A): TALITA DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE ADVOGADO(A): PAMELA RIBEIRO MACHADO BELINI DA SILVA ADVOGADO(A): JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA INTERESSADO: ALINE DE QUEIROZ SURCIN ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER INTERESSADO: AMANCIO DE SOUZA SURCIR ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER INTERESSADO: DIRCE DE OLIVEIRA BATISTA INTERESSADO: JOAO CARLOS GALLAS ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER INTERESSADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS INTERESSADO: LUCIA SURCIN DA SILVA ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER INTERESSADO: MARILEIA DOMINGOS ALEXANDRINO INTERESSADO: MICHELE DE QUEIROZ SURCIN ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER INTERESSADO: MONIQUE DOMINGOS ALEXANDRINO INTERESSADO: ROSINÉA SURCIN GALLAS ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER INTERESSADO: SANDRA DE SOUZA SURCIN ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER INTERESSADO: SEBASTIAO DELFINO BATISTA ADVOGADO(A): TALITA DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE ADVOGADO(A): PAMELA RIBEIRO MACHADO BELINI DA SILVA INTERESSADO: SEBASTIAO LEITE TRINDADE ADVOGADO(A): TALITA DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE ADVOGADO(A): PAMELA RIBEIRO MACHADO BELINI DA SILVA INTERESSADO: SEBASTIÃO LUIZ DE SOUZA SURCIN ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER INTERESSADO: SEBASTIAO ULLMANN ADVOGADO(A): TALITA DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE ADVOGADO(A): PAMELA RIBEIRO MACHADO BELINI DA SILVA INTERESSADO: SERGIO GOMES ALEXANDRINO ADVOGADO(A): PAMELA RIBEIRO MACHADO BELINI DA SILVA INTERESSADO: SIDNÉA DAMIANA DE SOUZA SURCIN ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER INTERESSADO: SIDNEY GAYET PERES ADVOGADO(A): TALITA DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE ADVOGADO(A): PAMELA RIBEIRO MACHADO BELINI DA SILVA INTERESSADO: SILVANA CORREA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): TALITA DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE ADVOGADO(A): PAMELA RIBEIRO MACHADO BELINI DA SILVA INTERESSADO: SONIA HELENA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): TALITA DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE ADVOGADO(A): PAMELA RIBEIRO MACHADO BELINI DA SILVA INTERESSADO: SUELI DAS GRACAS DE SOUZA SURCIN RIBEIRO ADVOGADO(A): LAURIANE LAPROVITA CERCILIER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
05/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/05/2023 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
05/05/2023 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
22/03/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/03/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/03/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/03/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/03/2023 14:17
Determinada a intimação
-
20/03/2023 18:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
20/03/2023 18:08
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/03/2023 17:20
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31) - processo: 00314360820004025101
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20/03/2023 17:09
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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20/03/2023 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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20/03/2023 16:33
Despacho
-
17/03/2023 19:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 713 do processo originário.Número: 00314360820004025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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