TRF2 - 5015889-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 14:18
Baixa Definitiva
-
26/04/2025 02:04
Transitado em Julgado
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/03/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
20/02/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/02/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
18/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/02/2025 16:50
Prejudicado o recurso
-
12/02/2025 12:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
12/02/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
12/02/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/02/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/02/2025 16:18
Determinada a intimação
-
04/02/2025 16:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
04/02/2025 16:13
Juntada de Petição
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
28/11/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
-
30/09/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/09/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/09/2024 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015889-08.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: EDSON PEREIRA NEVES ADVOGADOS E CONSULTORES S/S ADVOGADO(A): EDSON PEREIRA NEVES (OAB RS06448B) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LINHARES PROCURADOR(A): GUSTAVO ZOTTICH PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
30/08/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
13/08/2024 10:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
12/08/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/08/2024 14:27
Juntada de Petição
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
17/07/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
-
12/07/2024 06:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
12/07/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/07/2024 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/06/2024 18:19
Juntado(a)
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015889-08.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: EDSON PEREIRA NEVES ADVOGADOS E CONSULTORES S/S ADVOGADO(A): EDSON PEREIRA NEVES (OAB RS06448B) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LINHARES PROCURADOR(A): MARCIO PIMENTEL MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
05/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/12/2023 18:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
06/12/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/12/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/12/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/12/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/10/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/10/2023 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/10/2023 17:43
Determinada a intimação
-
06/10/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
06/10/2023 12:35
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/10/2023 11:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 121 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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