30/12/2024 16:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
30/12/2024 16:39

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
14/10/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/10/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
09/10/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2024 23:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
05/07/2024 12:22

Sentença confirmada - por unanimidade
07/06/2024 13:42

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5079921-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: LUCIANO DE M JORGE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA (OAB RJ139243) APELADO: SD DISTRIBUIDORA DE RACOES COSTA VERDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA (OAB RJ139243) APELADO: PAULA S.

PEREIRA CASA DE RACOES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA (OAB RJ139243) APELADO: SHOW DOG DE ANGRA COMERCIO DE RACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA (OAB RJ139243) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
06/06/2024 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59 Sequencial: 27
03/06/2024 11:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
30/09/2021 15:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
30/09/2021 15:42

Juntada de Certidão
20/09/2021 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/09/2021 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/09/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/09/2021 15:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
16/09/2021 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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