TRF2 - 5000109-28.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 22:00
Transitado em Julgado
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14/08/2024 22:00
Baixa Definitiva
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14/08/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
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24/06/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/06/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/06/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 22:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/06/2024 22:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000109-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MELO LEILOES PB LTDA / C&D SERVIÇOS E LEILÕES EIRELI ADVOGADO(A): DANILLO HAMESSES MELO CUNHA (OAB PB014749) AGRAVADO: TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO FAVATTO EUZEBIO (OAB RJ176622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 25
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28/05/2024 17:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50124832220214025117/RJ
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27/05/2024 09:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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15/03/2023 06:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/03/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/02/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/02/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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12/01/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/01/2023 15:03
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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12/01/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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11/01/2023 11:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.Número: 50177749120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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