TRF2 - 5003340-29.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 15:04
Baixa Definitiva
-
21/10/2024 15:04
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/09/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/09/2024 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/09/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/09/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/09/2024 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003340-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VITOR HUGO ARANTES BATISTA ADVOGADO(A): ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RJ105892) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
16/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/08/2024 11:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
03/07/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/07/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/07/2024 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/06/2024 18:19
Juntado(a)
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003340-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VITOR HUGO ARANTES BATISTA ADVOGADO(A): ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RJ105892) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64
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05/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
21/04/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/04/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/03/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/03/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/03/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/03/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 21:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/03/2024 21:50
Não Concedida a tutela provisória
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15/03/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
15/03/2024 14:22
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/03/2024 22:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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