TRF2 - 5008783-63.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 15:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0019353-42.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 32, 92
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06/03/2025 15:28
Baixa Definitiva
-
01/03/2025 21:13
Recebidos os autos do STJ
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19/12/2024 15:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008783632021402000020241219150132
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18/12/2024 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/12/2024 18:40
Despacho
-
18/12/2024 18:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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18/10/2024 13:45
Juntada de Petição
-
17/10/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/10/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/10/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71
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19/09/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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19/09/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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18/09/2024 10:43
Juntada de Petição
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17/09/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 21:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/09/2024 21:53
Recurso Especial não admitido
-
11/09/2024 17:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/09/2024 15:52
Juntada de Certidão
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10/09/2024 04:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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16/08/2024 15:57
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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19/07/2024 07:09
Juntada de Petição
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18/07/2024 17:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2024 16:59:57)
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18/07/2024 17:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2024 16:59:57)
-
18/07/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 38
-
25/06/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 16:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
25/06/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/06/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/06/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/06/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/06/2024 12:25
Juntada de Petição
-
20/06/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 17:45
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 17:45
Juntado(a)
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20/06/2024 14:25
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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20/06/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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20/06/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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19/06/2024 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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28/05/2024 18:18
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008783-63.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ICAC - INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 156
-
23/05/2024 20:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/08/2021 12:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
13/08/2021 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/08/2021 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/08/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
05/08/2021 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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13/07/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/07/2021 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/07/2021 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/07/2021 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2021 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2021 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/07/2021 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/07/2021 18:37
Determinada a intimação
-
24/06/2021 18:42
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB12)
-
24/06/2021 18:41
Alterado o assunto processual
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23/06/2021 13:42
Juntada de Certidão
-
23/06/2021 13:09
Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117 do processo originário.Número: 00193534220094025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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