TRF2 - 5080124-07.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 14:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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25/06/2025 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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25/06/2025 12:18
Recebidos os autos do STJ
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18/10/2024 11:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5080124072023402510120241018110759
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17/10/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/10/2024 14:42
Despacho
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16/10/2024 17:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/10/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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14/10/2024 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/10/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/10/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 11:43
Juntada de Petição
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 17:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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12/09/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/09/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/09/2024 13:28
Recurso Especial não admitido
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11/09/2024 17:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/09/2024 15:02
Juntada de Certidão
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11/09/2024 12:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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10/09/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
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23/08/2024 13:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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23/08/2024 12:34
Juntada de Petição
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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14/08/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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12/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2024 15:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/08/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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17/07/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/07/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 15:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 9 de julho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5080124-07.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ROSELAINE LEITE DE ANDRADE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA MAURA LEITE PEREIRA (OAB RJ221116) APELANTE: MARCOS IVAN DE MEDEIROS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA MAURA LEITE PEREIRA (OAB RJ221116) APELANTE: AVAL LAFAYETTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
19/06/2024 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/06/2024 12:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
07/06/2024 12:30
Retirado de pauta
-
07/06/2024 10:41
Juntada de Petição
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>
-
05/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5080124-07.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ROSELAINE LEITE DE ANDRADE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA MAURA LEITE PEREIRA (OAB RJ221116) APELANTE: MARCOS IVAN DE MEDEIROS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA MAURA LEITE PEREIRA (OAB RJ221116) APELANTE: AVAL LAFAYETTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/06/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
04/06/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/06/2024 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
03/06/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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09/05/2024 15:54
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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