TRF2 - 5011124-31.2020.4.02.5001

1ª instância - 5ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL EIRELI - EPP

CNPJ: 04.583.245/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - MINISTERIO DA EDUCACAO - BRASILIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 15:09

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 29/08/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 29/08/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 28/08/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 13:58

    Determinada a intimação

  • 28/08/2024 13:54

    Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

  • 26/08/2024 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2024 13:35

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50111243120204025001/TRF2

  • 05/09/2023 15:52

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT05F)

  • 05/09/2023 15:48

    Alterado o assunto processual - De: Registro de Marcas, Patentes ou Invenções - Para: Autorização e Reconhecimento de Cursos

  • 28/10/2021 14:18

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

  • 27/10/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105

  • 19/10/2021 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 19/10/2021 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 13/10/2021 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 14:17

    Determinada a intimação

  • 08/10/2021 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 30/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 20/09/2021 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 14/09/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 10/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 10/09/2021 13:21

    Intimado em Secretaria

  • 09/09/2021 14:32

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 08/09/2021 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 08/09/2021 16:36

    Juntada de Petição

  • 07/09/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 06/09/2021 16:09

    Juntado(a)

  • 06/09/2021 13:15

    Juntado(a)

  • 06/09/2021 13:07

    Juntado(a)

  • 01/09/2021 14:53

    Juntado(a)

  • 31/08/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2021 12:57

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 30/08/2021 16:38

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 79

  • 30/08/2021 16:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

  • 30/08/2021 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

  • 27/08/2021 17:19

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 27/08/2021 16:19

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 26/08/2021 16:20

    Determinada a intimação

  • 26/08/2021 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2021 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/08/2021 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 16/08/2021 12:30

    Juntado(a)

  • 12/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 04/08/2021 00:14

    Juntado(a)

  • 03/08/2021 22:16

    Juntado(a)

  • 03/08/2021 22:14

    Juntado(a)

  • 03/08/2021 15:57

    Juntado(a)

  • 02/08/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2021 15:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/07/2021 18:47

    Juntada de Petição

  • 20/07/2021 17:17

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 09/07/2021 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

  • 25/06/2021 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2021 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/06/2021 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 21/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/05/2021 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/05/2021 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 11/05/2021 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2021 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2021 19:18

    Concedida em parte a Segurança

  • 07/05/2021 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2021 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/05/2021 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/05/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2021 17:09

    Despacho

  • 04/05/2021 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 03/05/2021 17:36

    Juntada de Petição

  • 16/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/04/2021 17:33

    Juntada de Petição

  • 06/04/2021 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/04/2021 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/03/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 19/02/2021 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/02/2021 13:51

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/10/2020 16:30

    Juntada de Petição

  • 05/10/2020 11:19

    Juntada de Petição

  • 01/10/2020 18:29

    Juntado(a)

  • 03/08/2020 15:27

    Autos com Juiz para Sentença

  • 03/08/2020 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/08/2020 13:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 29/07/2020 20:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/07/2020 01:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/07/2020 19:23

    Intimação em Secretaria

  • 21/07/2020 18:35

    Juntada de Petição

  • 14/07/2020 08:17

    Juntado(a)

  • 13/07/2020 16:15

    Juntado(a)

  • 09/07/2020 19:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/07/2020 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/07/2020 17:29

    Juntada de Petição

  • 03/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 29/06/2020 08:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 26/06/2020 10:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/06/2020 10:51

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA

  • 23/06/2020 00:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/06/2020 00:27

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 05/06/2020 14:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/06/2020 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 31/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 21/05/2020 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/05/2020 19:01

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 21/05/2020 15:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/05/2020 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2020 14:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2020 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/05/2020 15:34

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 17/05/2020 08:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/05/2020 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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