TRF2 - 0081145-79.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2023 14:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0020086-90.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 51, 77, 94, 100
-
30/05/2023 13:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
30/05/2023 11:56
Recebidos os autos do STJ
-
09/03/2023 21:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/03/2023 00:01
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
09/03/2023 00:01
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 11:01
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
06/03/2023 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2023 18:19
Decisão interlocutória
-
06/03/2023 16:36
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/03/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
06/03/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
03/03/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/03/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
30/01/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
30/01/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/01/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
30/01/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/01/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2023 17:33
Recurso Especial não admitido
-
26/01/2023 16:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/01/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
20/01/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/01/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/01/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/01/2023 15:29
Despacho
-
13/01/2023 12:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/01/2023 09:16
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 19:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/01/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/01/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/01/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/11/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/11/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/11/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/11/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
08/11/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 09:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/09/2022 18:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 19:12
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0081145-79.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FELIX ALEXANDER VAN KLEEF (EMBARGANTE) ADVOGADO: VICTOR WOLSZCZAK (OAB RJ169407) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EMBARGADO) PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR: AFRANIO CARLOS MOREIRA THOMAZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/08/2022 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
24/08/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
17/08/2022 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/08/2022 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
09/08/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/08/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/08/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/07/2022 19:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
11/07/2022 19:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
11/07/2022 18:11
Juntada de Petição
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/06/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/06/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/06/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/06/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 22:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/06/2022 13:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/05/2022 16:58
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
-
13/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0081145-79.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FELIX ALEXANDER VAN KLEEF (EMBARGANTE) ADVOGADO: VICTOR WOLSZCZAK (OAB RJ169407) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EMBARGADO) PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
12/05/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
06/05/2022 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/08/2021 16:39
Retirado de pauta
-
12/08/2021 13:53
Juntada de Petição
-
10/08/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2021<br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00:00</b>
-
09/08/2021 17:13
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2021 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
04/08/2021 14:24
Juntada de Certidão
-
30/07/2021 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/05/2021 21:21
Juntada de Petição - FELIX ALEXANDER VAN KLEEF (RJ169407 - VICTOR WOLSZCZAK)
-
03/02/2021 16:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
02/02/2021 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
20/01/2021 07:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/01/2021 19:00
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/01/2021 19:00
Despacho
-
18/01/2021 11:15
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
18/01/2021 11:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB23)
-
16/01/2021 18:39
Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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16/01/2021 18:39
Declarada incompetência
-
02/07/2020 23:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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