TRF2 - 0096577-46.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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14/11/2024 12:46
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 12:46
Juntada de Certidão
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14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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31/10/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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14/10/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/10/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/10/2024 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 13:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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08/10/2024 13:04
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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13/09/2024 22:07
Juntada de Certidão
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13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0096577-46.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JOAO FABIO DE MEDEIROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO POMPILIO DA HORA JUNIOR (OAB RJ077628) ADVOGADO(A): ALINE DE ALENCAR CARTAXO (OAB RJ138689) ADVOGADO(A): SHIRLEY DA SILVA (OAB RJ137994) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 119
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09/09/2024 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/07/2024 10:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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16/07/2024 10:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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16/07/2024 10:17
Juntada de Petição
-
15/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/07/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/07/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/07/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/07/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/06/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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26/06/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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19/06/2024 14:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0096577-46.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JOAO FABIO DE MEDEIROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO POMPILIO DA HORA JUNIOR (OAB RJ077628) ADVOGADO(A): ALINE DE ALENCAR CARTAXO (OAB RJ138689) ADVOGADO(A): SHIRLEY DA SILVA (OAB RJ137994) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 170
-
23/05/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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02/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/06/2022 17:53
Juntada de Petição
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10/06/2022 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 08:38
Determinada a intimação
-
27/04/2022 12:20
Decisão interlocutória
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08/04/2022 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2022
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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