TRF2 - 5009456-76.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIZ FERNANDES DANTAS

CPF *02.***.*20-20

Advogados

GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA

OAB: 068771/RJ

CPF *87.***.*96-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 10:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 06/09/2024 10:00

    Transitado em Julgado

  • 06/09/2024 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/08/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/08/2024 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/08/2024 21:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/08/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 15:12

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009456-76.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANDRE LUIZ FERNANDES DANTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB RJ068771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/07/2024 16:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

  • 08/07/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/07/2024 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 206

  • 02/07/2024 14:50

    Retirado de pauta

  • 24/06/2024 13:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/06/2024 16:15

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009456-76.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANDRE LUIZ FERNANDES DANTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB RJ068771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/06/2024 13:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 06/06/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2024 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 04/06/2024 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/05/2024 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/05/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 02/05/2024 16:38

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/04/2024 18:21

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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