TRF2 - 5008382-94.2020.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
19/08/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
08/08/2025 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
08/08/2025 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
08/08/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
08/08/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
-
06/08/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/08/2025 18:44
Indeferido o pedido
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
04/08/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
24/07/2025 18:46
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
23/07/2025 22:22
Juntada de Petição
-
14/07/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
14/07/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
10/07/2025 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
10/07/2025 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
10/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 21:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/07/2025 21:22
Recurso Especial não admitido
-
25/03/2025 00:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/03/2025 12:49
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 18:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
21/03/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
18/02/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
18/02/2025 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
12/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
11/02/2025 21:31
Juntada de Petição
-
11/02/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
17/12/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
17/12/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
16/12/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
16/12/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
13/12/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/11/2024 16:09
Despacho
-
29/11/2024 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Indeferido o pedido - 29/11/2024 07:49:52)
-
29/11/2024 15:04
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
29/11/2024 13:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/11/2024 13:18:10)
-
29/11/2024 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/11/2024 12:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
26/11/2024 01:35
Juntada de Petição
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5008382-94.2020.4.02.5110/RJ (Aditamento: 280) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CARLOS ALBERTO NEVES LEAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA ALVES TEIXEIRA (OAB RJ113211) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA EDILEUZA DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DE ANDRADE SANTOS (OAB RJ167816) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/11/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 280
-
12/11/2024 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/11/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 11:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
06/11/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/10/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/10/2024 16:38
Despacho
-
28/09/2024 17:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
27/09/2024 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/09/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/09/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 16:15
Juntada de Petição
-
09/09/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38
-
23/08/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/08/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/08/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 14:01
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/08/2024 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 12:25
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
-
22/08/2024 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/08/2024 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:26
Sentença desconstituída - por maioria
-
02/08/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/08/2024 14:33
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
02/08/2024 12:13
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
02/08/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2024 11:55
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/08/2024 18:09
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
-
01/08/2024 15:12
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008382-94.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CARLOS ALBERTO NEVES LEAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA ALVES TEIXEIRA (OAB RJ113211) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA EDILEUZA DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DE ANDRADE SANTOS (OAB RJ167816) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 210
-
02/07/2024 14:50
Retirado de pauta
-
24/06/2024 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 16:21
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008382-94.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CARLOS ALBERTO NEVES LEAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA ALVES TEIXEIRA (OAB RJ113211) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA EDILEUZA DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DE ANDRADE SANTOS (OAB RJ167816) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
04/06/2024 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/05/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/05/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/07/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
05/07/2023 14:18
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/07/2023 02:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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