TRF2 - 5006327-38.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 17:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006327382024402000020241122173122
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21/11/2024 18:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/11/2024 18:30
Recurso Especial Admitido
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21/11/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/11/2024 11:39
Juntada de Certidão
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12/11/2024 18:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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12/11/2024 18:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
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12/11/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 14:53
Juntada de Petição
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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06/10/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85
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27/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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27/09/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 12:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/09/2024 20:18
Lavrada Certidão
-
04/09/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006327-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: FATIMA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FATIMA CHRISTINA DA SILVA GUERRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FATIMA CRISTINA PEDROSA DE MENEZES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FATIMA DOS SANTOS COELHO FERRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FATIMA DOS SANTOS LIMA MUNIZ ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FATIMA FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FLAVIA LEITE COSTA DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FLAVIANO SALINO DA LUZ ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FATIMA DE ALMEIDA PIERGIORGI ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FLAVIA DOS SANTOS COUTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/09/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
03/09/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/09/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
03/09/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/08/2024 09:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
29/08/2024 09:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
29/08/2024 09:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 51, 50, 52, 53, 54, 55 e 56
-
28/08/2024 18:57
Juntada de Petição
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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23/08/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56
-
16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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16/08/2024 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 11:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/08/2024 11:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 16/08/2024 11:28:55)
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10/08/2024 17:33
Lavrada Certidão
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>
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24/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006327-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: FATIMA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FATIMA CHRISTINA DA SILVA GUERRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FATIMA CRISTINA PEDROSA DE MENEZES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FATIMA DOS SANTOS COELHO FERRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FATIMA DOS SANTOS LIMA MUNIZ ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FATIMA FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FLAVIA LEITE COSTA DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FLAVIANO SALINO DA LUZ ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FATIMA DE ALMEIDA PIERGIORGI ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FLAVIA DOS SANTOS COUTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/07/2024 17:09
Juntada de Certidão
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23/07/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
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23/07/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2024 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34
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22/07/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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12/07/2024 18:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
12/07/2024 18:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 22, 23, 24, 21, 26, 27, 25 e 28
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12/07/2024 18:09
Juntada de Petição
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/07/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
-
08/07/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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28/06/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 12:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/06/2024 16:43
Lavrada Certidão
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>
-
05/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006327-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: FATIMA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FATIMA CHRISTINA DA SILVA GUERRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FATIMA CRISTINA PEDROSA DE MENEZES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FATIMA DOS SANTOS COELHO FERRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FATIMA DOS SANTOS LIMA MUNIZ ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FATIMA FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FLAVIA LEITE COSTA DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FLAVIANO SALINO DA LUZ ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FATIMA DE ALMEIDA PIERGIORGI ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: FLAVIA DOS SANTOS COUTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/06/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
04/06/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/06/2024 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
03/06/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/05/2024 11:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
26/05/2024 11:58
Determinada a intimação
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25/05/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/05/2024 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/05/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/05/2024 18:04
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/05/2024 12:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 264 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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