TRF2 - 5085352-94.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MS FOTOS E EVENTOS

CNPJ: 13.062.671/0001-29

Advogados

RONALDO LEIBOVICH VOLL

OAB: 203215/RJ

CPF *84.***.*25-92

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 12:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 20/08/2024 12:57

    Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 28/06/2024 11:43

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/06/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/06/2024 04:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 04:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 04:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/06/2024 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2024 16:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/06/2024 14:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/05/2024 18:13

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5085352-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MS FOTOS E EVENTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONALDO LEIBOVICH VOLL (OAB RJ203215) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2024 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 177

  • 24/05/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/05/2024 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 07/05/2024 14:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 07/05/2024 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/05/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2024 17:20

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/05/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 12:17

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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