29/11/2024 04:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107409-20.2024.4.02.9666/TRF (ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO)
29/11/2024 04:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107408-35.2024.4.02.9666/TRF (ELISANGELA CARDERONE DE PAULA ROMUALDO)
29/11/2024 04:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107407-50.2024.4.02.9666/TRF (ELISIO BRITO)
24/10/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
24/10/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
23/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:26

Baixa Definitiva
23/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*59-54 processada no TRF2 com o no. 51074092020244029666/TRF (ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO)
23/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*59-54 processada no TRF2 com o no. 51074083520244029666/TRF (ELISANGELA CARDERONE DE PAULA ROMUALDO)
23/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*59-54 processada no TRF2 com o no. 51074075020244029666/TRF (ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO)
23/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*59-54 processada no TRF2 com o no. 51074075020244029666/TRF (ELISANGELA CARDERONE DE PAULA ROMUALDO)
23/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*59-54 processada no TRF2 com o no. 51074075020244029666/TRF (ELISIO BRITO)
22/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*59-54
22/10/2024 10:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Juntado(a) - 22/10/2024 10:56:26)
22/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 121
22/10/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*59-54
22/10/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/10/2024 10:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*59-54
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/10/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/10/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/10/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/10/2024 12:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*59-54
27/09/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/09/2024 14:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
25/09/2024 16:34

Juntada de Petição
25/09/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/09/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 22:43

Determinada a intimação
09/09/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/09/2024 14:44

Juntada de Petição
03/09/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
03/09/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
30/08/2024 09:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
29/08/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 10:52

Determinada a intimação
28/08/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
26/08/2024 14:40

Juntada de Petição
23/08/2024 12:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
20/08/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/08/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:16

Determinada a intimação
20/08/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/07/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/07/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:54

Determinada a intimação
09/07/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2024 18:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05
08/07/2024 18:35

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
08/07/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/06/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/06/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:33

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/06/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006314-39.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 177) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELISIO BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO (OAB RJ167257) ADVOGADO(A): ELISANGELA CARDERONE DE PAULA ROMUALDO (OAB RJ171927) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
17/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 177
17/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
06/05/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2024 16:31

Determinada a intimação
19/04/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 08:57

Juntada de Petição
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 16:20

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/04/2024 13:43

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2024 14:48

Determinada a intimação
07/03/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/03/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/03/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 14:32

Determinada a intimação
06/03/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/03/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:17

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2024 14:26

Conclusos para julgamento
16/02/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/02/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/02/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:09

Determinada a intimação
06/02/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/11/2023 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/11/2023 08:03

Juntada de Petição
13/11/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/11/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/11/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/11/2023 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 19:11

Determinada a citação
10/11/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/11/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:57

Determinada a intimação
07/11/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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