TRF2 - 5003514-38.2024.4.02.0000

02/09/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/04/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 142930/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 250.

11/04/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 142930/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 250.

26/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2025 Petição Nº 142930/2025 -

25/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 142930/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

21/02/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 142930/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 142930/2025

21/02/2025 19:53

Protocolizada Petição 142930/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

23/12/2024 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 06:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA LUCIA PINTO MARTINS DO RIO e não-provido ou denegada

26/11/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/11/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/11/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO