TRF2 - 5003514-38.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003514382024402000020241121145342
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14/11/2024 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/11/2024 18:45
Recurso Especial Admitido
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14/11/2024 09:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/11/2024 16:43
Juntada de Certidão
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12/11/2024 16:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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12/11/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/09/2024 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/09/2024 21:21
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/08/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/08/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/08/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/08/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/08/2024 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/08/2024 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 23/08/2024 12:40:35)
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18/08/2024 17:45
Lavrada Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003514-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA LUCIA PINTO MARTINS DO RIO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/07/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35
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29/07/2024 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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15/07/2024 17:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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15/07/2024 17:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/07/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/07/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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28/06/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2024 12:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/06/2024 18:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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12/06/2024 16:54
Juntada de Petição
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05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>
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05/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003514-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA LUCIA PINTO MARTINS DO RIO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/06/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
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04/06/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/06/2024 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
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03/06/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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12/04/2024 22:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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12/04/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/03/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/03/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 15:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0167176-39.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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20/03/2024 15:21
Concedida a Medida Liminar
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20/03/2024 15:14
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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19/03/2024 12:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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