03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
23/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-83 processada no TRF2 com o no. 51653127620254029666/TRF (ANIELI CRISTINA SOARES BASTOS)
21/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-83 processada no TRF2 com o no. 51653119120254029666/TRF (ANIELI CRISTINA SOARES BASTOS)
21/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-83 processada no TRF2 com o no. 51653119120254029666/TRF (DENILSON JUSTINIANO PEREIRA)
20/08/2025 10:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-83
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
13/08/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
02/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
02/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/08/2025 13:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-83
01/08/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002538-76.2023.4.02.5105/RJ REQUERENTE: DENILSON JUSTINIANO PEREIRAADVOGADO(A): ANIELI CRISTINA SOARES BASTOS (OAB RJ208005) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, no evento 109, anuiu aos valores apresentados pelo INSS, no montante de R$ 93.812,39 (evento 99,OUT2), quantia esta superior ao limite para expedição de RPV (R$91.080,00), razão pela qual deverá informar se deseja receber a integralidade da quantia via Precatório, a ser recebida em 2027, ou se renuncia aos valores que superam 60 salários mínimos, nos termos do art. 17, §4 da Lei 10.259/01, para o recebimento via RPV. no prazo de sesenta dias. Optando pela via do RPV deverá ser juntado termo de renúncia assinado pelo autor, com expressa menção ao art,17 da Lei 10259/01. Após, venham conclusos.
18/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2025 18:39

Despacho
18/07/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002538-76.2023.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: DENILSON JUSTINIANO PEREIRAADVOGADO(A): ANIELI CRISTINA SOARES BASTOS (OAB RJ208005)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2025 21:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
02/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
03/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 11:49

Determinada a intimação
30/05/2025 16:32

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/04/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:05

Despacho
11/04/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 100
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:20

Juntada de Petição
06/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:16

Despacho
01/03/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/01/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/01/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:15

Determinada a intimação
23/01/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:39

Juntada de Petição
05/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/12/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
21/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
21/10/2024 08:38

Despacho
11/10/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/09/2024 09:35

Juntada de Petição
17/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/09/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/09/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
07/09/2024 19:24

Despacho
06/09/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/07/2024 17:47

Despacho
16/07/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2024 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNFRJE01
16/07/2024 10:53

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/07/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
14/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002538-76.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 178) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DENILSON JUSTINIANO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANIELI CRISTINA SOARES BASTOS (OAB RJ208005) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
17/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 178
17/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
08/05/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/04/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/04/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2024 17:01

Julgado procedente em parte o pedido
16/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/02/2024 10:01

Conclusos para julgamento
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/01/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 18:15

Decisão interlocutória
26/12/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/10/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:59

Determinada a intimação
17/10/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/10/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 13:47

Determinada a intimação
28/09/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para julgamento - 01/09/2023 10:25:20)
28/08/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/07/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2023 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2023 13:26

Determinada a citação
06/06/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 12:44

Alterado o assunto processual - De: Agente Cancerígeno - Para: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
01/06/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00