TRF2 - 5000881-16.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2022 19:53
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022
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14/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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11/08/2022 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42
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20/07/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/07/2022 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/07/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/07/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2022 02:53
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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22/06/2022 13:19
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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21/06/2022 22:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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10/06/2022 15:56
Sentença confirmada - por maioria
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06/06/2022 19:56
Juntada de Petição
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13/05/2022 16:58
Juntada de Certidão
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13/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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13/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Remessa Necessária Cível Nº 5000881-16.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (IMPETRANTE) PROCURADOR: JULES RIMET CORREA BAPTISTA PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PARTE RÉ: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (IMPETRADO) PROCURADOR: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REPRESENTANTE - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
12/05/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/05/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
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06/05/2022 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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28/09/2021 16:01
Retirado de pauta
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15/09/2021 18:17
Juntada de Petição
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10/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>
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09/09/2021 22:19
Juntada de Certidão
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08/09/2021 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2021 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 91
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27/08/2021 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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25/08/2021 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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21/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/07/2021 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/07/2021 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2021 17:07
Juntada de Certidão
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26/07/2021 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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26/07/2021 17:40
Despacho
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18/05/2021 15:47
Retirado de pauta
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29/04/2021 11:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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27/04/2021 13:57
Juntada de Petição
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16/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2021<br>Data da sessão: <b>18/05/2021 13:00:00</b>
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15/04/2021 18:07
Juntada de Certidão
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13/04/2021 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/04/2021 20:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 97
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12/04/2021 08:21
Juntada de Certidão
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08/04/2021 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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19/03/2021 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/03/2021 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/03/2021 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/03/2021 18:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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17/03/2021 17:02
Distribuído por prevenção - Número: 50025810720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2021
Ultima Atualização
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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