16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
15/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098806-10.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SAADVOGADO(A): FLAVIA MILITAO BASTOS (OAB RJ179672)ADVOGADO(A): ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO MOTTA (OAB RJ178294)ADVOGADO(A): KARINE MATOS DIAS (OAB RJ223988) ATO ORDINATÓRIO (...) 5) Não havendo impugnação à proposta de honorários, intime-se a parte embargante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento da verba honorária(...).
12/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
09/09/2025 17:43

Juntada de Petição
04/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098806-10.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SAADVOGADO(A): FLAVIA MILITAO BASTOS (OAB RJ179672)ADVOGADO(A): ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO MOTTA (OAB RJ178294)ADVOGADO(A): KARINE MATOS DIAS (OAB RJ223988) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da Embargante para que se manifeste sobre a proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias (parágrafo 3º, art. 465 do CPC).

Após, venham os autos conclusos.
02/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:16

Determinada a intimação
29/08/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
27/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/08/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
19/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
19/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/08/2025 11:05

Juntada de Petição
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098806-10.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00206353720174025101/RJ)RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEMBARGANTE: RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SAADVOGADO(A): FLAVIA MILITAO BASTOS (OAB RJ179672)ADVOGADO(A): ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO MOTTA (OAB RJ178294)ADVOGADO(A): KARINE MATOS DIAS (OAB RJ223988)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 20/07/2025 - PETIÇÃO Evento 42 - 19/05/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
23/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:05

Juntada de Petição
03/07/2025 13:04

Juntada de Petição
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098806-10.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SAADVOGADO(A): FLAVIA MILITAO BASTOS (OAB RJ179672)ADVOGADO(A): ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO MOTTA (OAB RJ178294)ADVOGADO(A): KARINE MATOS DIAS (OAB RJ223988) ATO ORDINATÓRIO "5) Não havendo impugnação à proposta de honorários, intime-se a parte embargante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o pagamento da verba honorária."
02/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098806-10.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00206353720174025101/RJ)RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEMBARGANTE: RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SAADVOGADO(A): FLAVIA MILITAO BASTOS (OAB RJ179672)ADVOGADO(A): ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO MOTTA (OAB RJ178294)ADVOGADO(A): KARINE MATOS DIAS (OAB RJ223988)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 15/06/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/06/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:07

Convertido o Julgamento em Diligência
17/12/2024 17:36

Conclusos para julgamento
16/12/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/12/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/12/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/11/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 19:11

Determinada a intimação
28/11/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 15:10

Juntada de Petição
16/10/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
12/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/08/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 20:36

Determinada a intimação
01/08/2024 21:48

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 10:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50988061020234025101/TRF2
06/05/2024 23:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
06/05/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 12:45

Determinada a intimação
02/04/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/01/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 14:40

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 17:43

Conclusos para julgamento
22/01/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/11/2023 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2023 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2023 18:35

Determinada a intimação
22/09/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 18:18

Distribuído por dependência - Número: 00206353720174025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009175-86.2022.4.02.5102

Mirian de Fatima Perrout Villar

Uniao

Advogado: Bruno Anastacio Guahy Silvares Correa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5064209-15.2023.4.02.5101

Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Elton Abreu Cobra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 5062723-34.2019.4.02.5101

Evandro Batista Subrinho

Uniao

Advogado: Luana de Oliveira Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5001012-80.2023.4.02.5006

Sirlene Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 5098806-10.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Riotur Emp de Turismo do Municipio do Ri...

Advogado: Antonio Rodrigues de Araujo Motta

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 23:07

Exibir Processo