TRF2 - 5014635-86.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 19:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
16/08/2024 19:13
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/07/2024 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/07/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/07/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/07/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 09:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 12:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/06/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/06/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014635-86.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: THAINA COSTA DE LIMA LEITE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES PINHEIRO (OAB RJ235984) APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DE CURSO SUPERIOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 67
-
05/06/2024 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/05/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/05/2024 15:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/05/2024 14:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5050772-77.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Valcir Alexandre do Carmo
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013937-96.2020.4.02.0000
Andre Luiz Lacerda Vieira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2020 20:07
Processo nº 5008285-02.2022.4.02.5118
Messias Andre de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 10:53
Processo nº 5004058-94.2022.4.02.0000
Uniao
Juizo Federal da 1ª Vf de Campos
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:42
Processo nº 5005087-02.2022.4.02.5006
Maria Nelseli Feu
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 09:09