08/04/2025 05:23

Baixa Definitiva
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:10

Despacho
21/03/2025 09:12

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 18:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50977050620214025101/TRF2
23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5097705-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RANCHO VERAO VERMELHO LOCACAO DE ANIMAIS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5097705-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RANCHO VERAO VERMELHO LOCACAO DE ANIMAIS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/05/2024 14:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
14/05/2024 13:31

Despacho
04/05/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/03/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2024 06:56

Conclusos para julgamento
23/02/2024 18:20

Determinada a intimação
23/02/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/02/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:47

Determinada a intimação
02/02/2024 08:25

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/01/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/01/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:41

Determinada a intimação
12/01/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/12/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:58

Despacho
19/12/2023 05:26

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/10/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 19:01

Indeferido o pedido
09/10/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/08/2023 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 21:42

Indeferido o pedido
18/07/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/07/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/07/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2023 19:29

Despacho
14/07/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/05/2023 16:02

Expedição de ofício
25/05/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/05/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/05/2023 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 23:06

Despacho
22/05/2023 18:34

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/05/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 15:05

Determinada a intimação
02/05/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/03/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:37

Determinada a intimação
13/03/2023 16:32

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 37
13/03/2023 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
10/03/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
01/02/2023 21:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/01/2023 12:06

Juntada de Certidão
26/01/2023 16:57

Despacho
24/01/2023 08:11

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/12/2022 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
13/12/2022 13:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
01/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/11/2022 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/11/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 16:19

Determinada a intimação
10/11/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
05/10/2022 11:05

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 04/10/2022 06:16:32)
28/09/2022 19:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/09/2022 16:33

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2022 11:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2022 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
27/06/2022 22:46

Decisão interlocutória
25/03/2022 22:02

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 22:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2022 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/03/2022 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/03/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/03/2022 23:36

Intimado em Secretaria
15/03/2022 23:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
18/01/2022 06:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
17/01/2022 17:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/12/2021 17:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
02/12/2021 13:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/09/2021 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
09/09/2021 09:03

Determinada a citação
08/09/2021 14:54

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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