TRF2 - 5001950-24.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 18:41
Baixa Definitiva
-
26/08/2024 18:24
Transitado em Julgado
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
26/07/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/07/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
22/07/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/07/2024 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2024 14:50
Retirado de pauta
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001950-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ALGAZNET TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE RAMIREZ GULLO (OAB RJ210870) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TANIA ALVARES COPPOLA ADVOGADO(A): FELIPE RAMIREZ GULLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 225
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 16:53
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001950-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ALGAZNET TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE RAMIREZ GULLO (OAB RJ210870) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TANIA ALVARES COPPOLA ADVOGADO(A): FELIPE RAMIREZ GULLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
05/06/2024 10:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/06/2024 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
24/05/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/05/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/05/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/05/2024 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/05/2024 18:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
18/04/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/04/2024 14:59
Despacho
-
19/02/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
19/02/2024 12:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/02/2024 20:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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