TRF2 - 5018448-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 13:40
Baixa Definitiva
-
16/12/2024 13:02
Transitado em Julgado
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
-
29/11/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 92
-
11/11/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
11/11/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5018448-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CANDIDO LEAL MARTINS ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB DF025470) AGRAVANTE: JOSE NEVES MARTINS ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB DF025470) AGRAVANTE: VANIA MARIA LEAL MARTINS ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB DF025470) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLAUDIA CAMPELO LOURENCO MARTINS INTERESSADO: GEOZAFA LEMOS DA SILVA INTERESSADO: MARIA MADALENA MEDEIROS DA CUNHA INTERESSADO: ANTONIA CORALY LEAL MARTINS INTERESSADO: CONSTRUTORA MARTINS ITAPERUNA EIRELI ADVOGADO(A): CAROLINE PINHEIRO VICENTE INTERESSADO: DELIO ROMARIO DA CUNHA INTERESSADO: LUCIANA SALGADO PINHEIRO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
04/10/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/10/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2024 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/09/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
06/09/2024 13:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
06/09/2024 13:31
Juntada de Petição
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/08/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 64
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 66
-
07/08/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/08/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/08/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
06/08/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
06/08/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
06/08/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
06/08/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
06/08/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
-
01/08/2024 19:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
-
15/07/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/07/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/07/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/07/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/07/2024 08:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
13/07/2024 09:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/07/2024 17:44
Indeferido o pedido
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018448-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CANDIDO LEAL MARTINS ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB DF025470) AGRAVANTE: JOSE NEVES MARTINS ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB DF025470) AGRAVANTE: VANIA MARIA LEAL MARTINS ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB DF025470) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLAUDIA CAMPELO LOURENCO MARTINS INTERESSADO: GEOZAFA LEMOS DA SILVA INTERESSADO: MARIA MADALENA MEDEIROS DA CUNHA INTERESSADO: ANTONIA CORALY LEAL MARTINS INTERESSADO: CONSTRUTORA MARTINS ITAPERUNA EIRELI ADVOGADO(A): CAROLINE PINHEIRO VICENTE INTERESSADO: DELIO ROMARIO DA CUNHA INTERESSADO: LUCIANA SALGADO PINHEIRO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:44
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
08/07/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 236
-
02/07/2024 14:50
Retirado de pauta
-
24/06/2024 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/06/2024 15:57
Juntada de Petição
-
13/06/2024 17:19
Juntada de Petição
-
13/06/2024 16:56
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018448-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CANDIDO LEAL MARTINS ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB DF025470) AGRAVANTE: JOSE NEVES MARTINS ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB DF025470) AGRAVANTE: VANIA MARIA LEAL MARTINS ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB DF025470) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLAUDIA CAMPELO LOURENCO MARTINS INTERESSADO: GEOZAFA LEMOS DA SILVA INTERESSADO: MARIA MADALENA MEDEIROS DA CUNHA INTERESSADO: ANTONIA CORALY LEAL MARTINS INTERESSADO: CONSTRUTORA MARTINS ITAPERUNA EIRELI ADVOGADO(A): CAROLINE PINHEIRO VICENTE INTERESSADO: DELIO ROMARIO DA CUNHA INTERESSADO: LUCIANA SALGADO PINHEIRO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
05/06/2024 10:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/06/2024 23:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 16:50
Juntada de peças digitalizadas
-
11/05/2024 09:41
Juntada de Petição
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/03/2024 16:09
Juntada de Petição
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
17/01/2024 14:28
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
-
17/01/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/01/2024 11:49
Juntada de Petição
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
-
15/12/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/12/2023 18:44
Decisão interlocutória
-
12/12/2023 11:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
11/12/2023 18:03
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00252604720184025112/RJ
-
11/12/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/12/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/12/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/12/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/12/2023 17:38
Juntada de Petição
-
11/12/2023 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/12/2023 16:14
Concedida a Medida Liminar
-
01/12/2023 11:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
01/12/2023 08:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/11/2023 19:19
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB20)
-
30/11/2023 19:14
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 16:20
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
30/11/2023 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/11/2023 13:59
Despacho
-
23/11/2023 20:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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