TRF2 - 5000986-34.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DA PENHA CUNHA DUDA

CPF *08.***.*28-29

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

EDUARDO LEAL TAVARES

CPF *34.***.*16-87

THALITA VANELI GRACELI

OAB: 015835/ES

CPF *57.***.*34-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 19:03

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 07/01/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 14:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123144-93.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 03/01/2025 14:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123143-11.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA CUNHA DUDA)

  • 30/11/2024 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-32 processada no TRF2 com o no. 51231449320244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/11/2024 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-32 processada no TRF2 com o no. 51231431120244029666/TRF (MARIA DA PENHA CUNHA DUDA)

  • 05/11/2024 14:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-32

  • 05/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 14/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/10/2024 17:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-32

  • 04/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 16/09/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 16:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 13/09/2024 22:59

    Juntada de Petição

  • 04/09/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 01/08/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 15:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/07/2024 12:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 16/07/2024 12:09

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 13/06/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000986-34.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 344) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA DA PENHA CUNHA DUDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENAN CORREA BRAGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 344

  • 19/03/2024 18:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/03/2024 18:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 19/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 12/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 22/02/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/02/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 19:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 22/02/2024 18:36

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 02/02/2024 12:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 02/02/2024 10:35

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 12/01/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/01/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/01/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/01/2024 17:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/09/2023 08:17

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:29

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 01/07/2023 18:01

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/06/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/06/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 21/06/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/06/2023 13:11

    Intimado em Secretaria

  • 20/06/2023 13:11

    Juntado(a)

  • 20/06/2023 07:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 07:47

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/05/2023 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2023 03:52

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 29/03/2023 16:50

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2023 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 14:28

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/03/2023 18:09

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 30/01/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA CUNHA DUDA <br/> Data: 16/02/2023 às 13:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000

  • 13/12/2022 09:39

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2022 12:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/11/2022 12:58

    Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 18

  • 18/11/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 12:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/11/2022 12:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 26/10/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 10:22

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA CUNHA DUDA <br/> Data: 17/11/2022 às 13:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000

  • 26/10/2022 10:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/06/2022 18:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/06/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/03/2022 10:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 29/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/01/2022 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2022 11:58

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2022 17:56

    Juntada de Petição

  • 24/01/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/01/2022 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2022 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2022 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2022 08:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/01/2022 08:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/01/2022 18:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/01/2022 18:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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