TRF2 - 5003840-26.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 02:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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06/08/2024 02:04
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/07/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/07/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/07/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/07/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 07:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 07:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/07/2024 14:50
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003840-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANA LUCIA DOS SANTOS AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA DAMIANA MENEGAT DE SOUSA (OAB RJ149713) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/06/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 143
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28/08/2023 09:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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26/08/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/08/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2023 17:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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19/07/2023 13:33
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB19)
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19/07/2023 13:05
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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19/07/2023 12:07
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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14/07/2023 15:47
Distribuído por prevenção - Número: 50025140820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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