TRF2 - 5030983-28.2023.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2025 10:25
Baixa Definitiva
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15/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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03/02/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2025 22:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128873-03.2024.4.02.9666/TRF (RAFAELLY DA SILVA DE OLIVEIRA)
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17/12/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-83 processada no TRF2 com o no. 51288730320244029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
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17/12/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-83 processada no TRF2 com o no. 51288730320244029666/TRF (RAFAELLY DA SILVA DE OLIVEIRA)
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16/12/2024 17:48
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-83
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10/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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22/11/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/11/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/11/2024 12:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-83
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22/11/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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21/11/2024 12:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
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20/11/2024 21:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
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06/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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23/10/2024 08:15
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
23/10/2024 08:15
Determinada a intimação
-
22/10/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho
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21/10/2024 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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21/10/2024 22:14
Juntada de Petição
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01/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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07/08/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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07/08/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 09:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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06/08/2024 12:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
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06/08/2024 12:26
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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09/07/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/07/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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04/07/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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04/07/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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03/07/2024 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 20:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2024 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2024 13:13
Juntada de Petição
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26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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25/06/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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14/06/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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14/06/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:30</b>
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13/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030983-28.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: RAFAELLY DA SILVA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MEIRE IVONE DA SILVA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de junho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
12/06/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/06/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/06/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/06/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/06/2024 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 17
-
12/06/2024 16:58
Retirado de pauta
-
05/06/2024 08:28
Juntada de Petição
-
29/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/05/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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22/05/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/05/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030983-28.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 372) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: RAFAELLY DA SILVA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MEIRE IVONE DA SILVA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 372
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11/04/2024 18:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/04/2024 13:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
11/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
11/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/03/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/03/2024 11:48
Juntada de Petição
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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15/02/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/02/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/02/2024 11:26
Julgado procedente em parte o pedido
-
31/10/2023 15:39
Conclusos para julgamento
-
25/10/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/10/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/10/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/09/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
14/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 14:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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31/08/2023 15:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
25/08/2023 18:26
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
24/08/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2023 17:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/08/2023 09:37
Despacho
-
21/08/2023 13:00
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2023 13:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/08/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 16:59
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/08/2023 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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