TRF2 - 5033167-88.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAYANNE ANDRADE LOURENCO

CPF *81.***.*36-60

ELOA VITORIA ANDRADE RANGEL

CPF *13.***.*34-52

Advogados

EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO

OAB: 009916/ES

CPF *78.***.*30-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 13:03

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 02/12/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 02:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105082-05.2024.4.02.9666/TRF (ELOA VITORIA ANDRADE RANGEL)

  • 17/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-41 processada no TRF2 com o no. 51050820520244029666/TRF (EDILAMARA RANGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 17/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-41 processada no TRF2 com o no. 51050820520244029666/TRF (ELOA VITORIA ANDRADE RANGEL)

  • 16/10/2024 09:10

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-41

  • 08/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 25/09/2024 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 25/09/2024 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 20/09/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/09/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/09/2024 14:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-41

  • 19/09/2024 23:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 03/09/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 13/08/2024 07:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 13/08/2024 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 12/08/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 12:23

    Determinada a intimação

  • 09/08/2024 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 18:12

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 07:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/08/2024 21:24

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 12:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 06/08/2024 12:24

    Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 05/07/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 03/07/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 14/06/2024 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 14/06/2024 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 14/06/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/06/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 27/05/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 18/05/2024 02:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 18/05/2024 01:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033167-88.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 377) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: RAYANNE ANDRADE LOURENCO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) RECORRENTE: ELOA VITORIA ANDRADE RANGEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 377

  • 17/04/2024 18:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/04/2024 15:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/03/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/03/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 18/03/2024 22:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 26/02/2024 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/02/2024 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/02/2024 08:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/02/2024 08:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/02/2024 08:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/02/2024 08:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/02/2024 08:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/10/2023 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/10/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/10/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/08/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/07/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 12/07/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 16:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 15/06/2023 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 08/06/2023 18:19

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 31/05/2023 12:35

    Determinada a intimação

  • 29/05/2023 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/05/2023 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2023 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/05/2023 13:48

    Juntado(a)

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/03/2023 18:06

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/03/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

  • 06/03/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/03/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/02/2023 15:10

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/02/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/02/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/02/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/02/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 30/01/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 16/12/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/12/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/12/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/12/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 14:02

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELOA VITORIA ANDRADE RANGEL <br/> Data: 27/02/2023 às 14:20. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 105

  • 02/12/2022 13:20

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 12:25

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 22/11/2022 12:48

    Despacho

  • 21/11/2022 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/11/2022 11:16

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/11/2022 15:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/11/2022 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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