TRF2 - 5098721-58.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRANSPORTES FRAMENTO LTDA

CNPJ: 00.766.315/0002-25

Advogados

ANDRE FLACH

OAB: 018343/SC

PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO

OAB: 015920/SC

CPF *93.***.*72-49

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 31/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 31/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 09/07/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/07/2024 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/07/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 11:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/07/2024 11:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 15:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5098721-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: TRANSPORTES FRAMENTO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB SC015920) ADVOGADO(A): ANDRE FLACH (OAB SC018343) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/05/2024 16:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/05/2024 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126

  • 20/05/2024 14:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/02/2024 11:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/02/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 18/12/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/12/2023 14:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/12/2023 14:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB24)

  • 06/12/2023 14:30

    Alterado o assunto processual

  • 06/12/2023 09:05

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 04/12/2023 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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