TRF2 - 5002130-40.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

LOCAL FITNESS ACADEMIA EIRELI

CNPJ: 06.967.096/0001-48

KELLY CRISTINA VIDAL BARROSO

CPF *16.***.*47-52

Advogados

BRUNO FADUL MELIGA

OAB: 170153/RJ

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

FELIPE SANTOS CARVALHO

OAB: 137820/RJ

CPF *53.***.*63-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 19:47

    Baixa Definitiva

  • 24/09/2024 19:41

    Transitado em Julgado

  • 24/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 22/08/2024 08:29

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO)

  • 21/08/2024 07:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/08/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 20/08/2024 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/08/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 16:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/08/2024 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 16:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/08/2024 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 14:10

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5002130-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: KELLY CRISTINA VIDAL BARROSO ADVOGADO(A): BRUNO FADUL MELIGA (OAB RJ170153) AGRAVANTE: LOCAL FITNESS ACADEMIA EIRELI ADVOGADO(A): BRUNO FADUL MELIGA (OAB RJ170153) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/07/2024 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/07/2024 12:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

  • 25/07/2024 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 93

  • 17/07/2024 09:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/07/2024 09:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 39

  • 16/07/2024 17:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 16/07/2024 15:37

    Juntada de Petição

  • 10/07/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 10/07/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/07/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/07/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/07/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/07/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/07/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 07:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/07/2024 07:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 14:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002130-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: KELLY CRISTINA VIDAL BARROSO ADVOGADO(A): BRUNO FADUL MELIGA (OAB RJ170153) AGRAVANTE: LOCAL FITNESS ACADEMIA EIRELI ADVOGADO(A): BRUNO FADUL MELIGA (OAB RJ170153) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/06/2024 18:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/06/2024 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 06/06/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2024 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 178

  • 04/04/2024 14:06

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0072025-12.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 19/03/2024 11:06

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 18/03/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/03/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/03/2024 14:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/03/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/03/2024 10:47

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/02/2024 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/02/2024 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/02/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 22:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/02/2024 22:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/02/2024 12:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 21/02/2024 11:32

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/02/2024 10:25

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 169 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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