TRF2 - 5007965-09.2022.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

AGNALDO SALUSTRE CARDOZO

CPF *62.***.*50-87

Advogados

VALBER CRUZ CEREZA

OAB: 016751/ES

CPF *11.***.*23-61

LAURIANE REAL CEREZA

OAB: 017915/ES

CPF *09.***.*22-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 14/05/2025 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 05/05/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 17:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5103254-37.2025.4.02.9666/TRF (AGNALDO SALUSTRE CARDOZO)

  • 12/03/2025 14:23

    Baixa Definitiva

  • 10/03/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-94 processada no TRF2 com o no. 51032543720254029666/TRF (REAL E CEREZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 10/03/2025 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-94 processada no TRF2 com o no. 51032543720254029666/TRF (AGNALDO SALUSTRE CARDOZO)

  • 07/03/2025 20:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-94

  • 28/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 24/02/2025 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 10/02/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/02/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/02/2025 15:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-94

  • 06/02/2025 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 19/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 09/01/2025 13:20

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 07/01/2025 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 26/12/2024 10:26

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 10:17

    Juntada de Petição

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 14/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 30/10/2024 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 18/10/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 18/10/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 09:22

    Despacho

  • 14/10/2024 20:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2024 20:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2024 13:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

  • 13/08/2024 13:58

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 09/08/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 12/07/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 02/07/2024 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007965-09.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: AGNALDO SALUSTRE CARDOZO (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915) ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 44

  • 19/06/2024 12:51

    Retirado de pauta

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 10/06/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007965-09.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: AGNALDO SALUSTRE CARDOZO (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915) ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 161

  • 20/11/2023 18:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/11/2023 18:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 26/10/2023 09:51

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/10/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/10/2023 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 14/09/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/09/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 12:48

    Julgado procedente o pedido

  • 23/05/2023 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2023 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/03/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 18:47

    Determinada a intimação

  • 10/03/2023 18:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2022 15:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/11/2022 15:15

    Determinada a citação

  • 03/11/2022 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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