TRF2 - 5038520-03.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA

CNPJ: 37.142.932/0005-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 10/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 10/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/07/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/07/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/07/2024 06:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/07/2024 06:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/07/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 11:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/07/2024 11:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 15:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/06/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5038520-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO MOREIRA RODRIGUES (OAB RJ123522) ADVOGADO(A): FELIPE MOREIRA RODRIGUES (OAB RJ157018) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/05/2024 16:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/05/2024 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 131

  • 24/05/2024 17:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/02/2023 17:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 16/02/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/01/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/01/2023 14:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/01/2023 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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