TRF2 - 5003574-02.2022.4.02.5102

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

THEO CESAR DOS SANTOS BARBOSA

CPF *99.***.*96-86

RITA DE CASSIA DOS SANTOS

CPF *89.***.*51-45

Advogados

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

OAB: 153338/RJ

CPF *01.***.*89-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 117

  • 11/09/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 117

  • 11/09/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/09/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/09/2025 15:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-87

  • 01/07/2025 16:13

    Juntada de Petição

  • 28/05/2025 12:40

    Decisão interlocutória

  • 28/05/2025 09:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2025 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 14/03/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2024 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 08/11/2024 15:22

    Juntada de Petição

  • 04/11/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 04/11/2024 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 30/10/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 15:42

    Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07

  • 28/10/2024 13:24

    Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT

  • 28/10/2024 13:24

    Decisão interlocutória

  • 28/10/2024 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 10/10/2024 21:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 18/09/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 03/09/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/09/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 15:53

    Determinada a intimação

  • 02/09/2024 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2024 15:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/08/2024 16:09

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 11/07/2024 12:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNITJE02

  • 11/07/2024 12:14

    Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024

  • 11/07/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 08/07/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 17/06/2024 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 17/06/2024 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/06/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 14:33

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/06/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 04/06/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003574-02.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: THEO CESAR DOS SANTOS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FABIANO MAGALHAES RAMOS INTERESSADO: RITA DE CASSIA DOS SANTOS (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/05/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 20/05/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/05/2024 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 236

  • 17/05/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 15:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 26/03/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/02/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 26/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 23/01/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 11/01/2024 17:28

    Juntada de Petição

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 28/11/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/11/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2023 19:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/08/2023 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2023 15:16

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/07/2023 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/07/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 28/06/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/06/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/06/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/05/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/05/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/05/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 06/05/2023 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/05/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 18:15

    Intimado em Secretaria

  • 05/05/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THEO CESAR DOS SANTOS BARBOSA <br/> Data: 26/05/2023 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -

  • 04/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 03/04/2023 09:53

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 08/03/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 17:32

    Determinada a citação

  • 08/03/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/02/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 20/01/2023 15:40

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/01/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/01/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 31/10/2022 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 31/10/2022 05:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/10/2022 09:51

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/10/2022 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 13/10/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 20:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/10/2022 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 20:23

    Determinada a citação

  • 06/10/2022 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 15:24

    Determinada a intimação

  • 27/05/2022 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 13:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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