11/02/2025 15:12

Baixa Definitiva
06/02/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
06/02/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
03/02/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 22:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129379-76.2024.4.02.9666/TRF (VALÉRIA LOUREIRO PEREIRA)
18/12/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-02 processada no TRF2 com o no. 51293797620244029666/TRF (VALÉRIA LOUREIRO PEREIRA)
17/12/2024 11:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-02
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
02/12/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
22/11/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
22/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/11/2024 14:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-02
22/11/2024 13:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
22/11/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
22/11/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/11/2024 15:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-02
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/11/2024 22:00

Juntada de Petição
07/11/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
09/10/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/10/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/07/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
31/07/2024 22:56

Despacho
31/07/2024 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 09:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
23/07/2024 09:09

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
11/07/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
21/06/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 16:20

Sentença confirmada - por unanimidade
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/06/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/06/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012669-05.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JAIME DA SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALÉRIA LOUREIRO PEREIRA (OAB ES019498) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/05/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2024 13:30 Sequencial: 172
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/09/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/09/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/09/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2023 16:42

Despacho
05/09/2023 23:53

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 23:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2023 17:39

Juntada de Petição
01/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
14/07/2023 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2023 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2023 11:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/11/2022 18:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/11/2022 18:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
21/11/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/10/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2022 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
03/10/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 05:38

Juntada de Petição
26/09/2022 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2022 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2022 13:51

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2022 13:47

Conclusos para julgamento
19/08/2022 13:47

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Videoconferência - 18/08/2022 13:00. Refer. Evento 47
19/08/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2022 12:20

Juntada de Certidão
02/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
15/07/2022 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/07/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/07/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/07/2022 14:14

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 18/08/2022 13:00
14/07/2022 18:43

Convertido o Julgamento em Diligência
14/07/2022 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Convertido o Julgamento em Diligência - 14/07/2022 18:25:14)
14/07/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/06/2022 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/06/2022 16:31

Convertido o Julgamento em Diligência
03/05/2022 09:24

Conclusos para julgamento
27/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/04/2022 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/03/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/03/2022 00:01

Juntada de Petição
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/02/2022 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2022 16:07

Convertido o Julgamento em Diligência
05/11/2021 15:28

Conclusos para julgamento
22/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/09/2021 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2021 17:40

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 07:06

Juntada de Petição
26/08/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 17:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2021 17:01

Não Concedida a tutela provisória
19/08/2021 14:46

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 14:37

Determinada a intimação
16/06/2021 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/06/2021 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/06/2021 13:27

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVITJE01F)
10/06/2021 18:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/06/2021 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2021 17:57

Declarada incompetência
09/06/2021 19:55

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2021 16:20

Declarada incompetência
14/05/2021 18:03

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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