TRF2 - 0121052-46.2014.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 17:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
-
21/08/2024 17:52
Transitado em Julgado
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
30/07/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
19/07/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/07/2024 15:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/07/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:19
Retirado de pauta
-
01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0121052-46.2014.4.02.5119/RJ (Pauta: 61) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VILMA FROES FRANCA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO MATTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ152703) APELADO: DIEGO FROES FRANCA IGNACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO MATTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ152703) APELADO: DIONE FROES FRANCA IGNACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO MATTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ152703) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/06/2024 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/06/2024 11:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
-
27/06/2024 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61
-
27/06/2024 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0121052-46.2014.4.02.5119/RJ (Pauta: 203) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VILMA FROES FRANCA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO MATTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ152703) APELADO: DIEGO FROES FRANCA IGNACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO MATTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ152703) APELADO: DIONE FROES FRANCA IGNACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO MATTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ152703) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/06/2024 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 203
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/11/2023 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
22/11/2023 14:42
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/09/2023 14:31
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
02/08/2023 07:46
Remetidos os Autos em diligência
-
01/08/2023 22:47
Despacho
-
01/08/2023 22:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/07/2023 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
31/07/2023 11:08
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/07/2023 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5077980-60.2023.4.02.5101
Marcos Antonio da Silva Gomes
Os Mesmos
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 10:53
Processo nº 5037600-92.2023.4.02.5101
Paulo Roberto Peres
Uniao
Advogado: Aline Brandao Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2024 13:43
Processo nº 5015025-90.2023.4.02.5101
D&Amp;L Prestacao de Servicos Empreendimento...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gustavo Kloh Muller Neves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2024 16:00
Processo nº 5015025-90.2023.4.02.5101
D&Amp;L Prestacao de Servicos Empreendimento...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Gustavo Kloh Muller Neves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2023 14:39
Processo nº 5003972-55.2024.4.02.0000
Marcio Cunha dos Santos
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2024 16:09