TRF2 - 5004720-49.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2023 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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01/06/2023 11:37
Recebidos os autos do STJ
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17/03/2023 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/03/2023 17:31
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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16/03/2023 17:31
Juntada de Certidão
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15/03/2023 14:59
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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15/03/2023 11:44
Decisão interlocutória
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15/03/2023 11:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2023 09:33
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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13/03/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/02/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/02/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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13/01/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/01/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/01/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2023 15:40
Recurso Especial não admitido
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12/01/2023 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/10/2022 14:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/10/2022 14:18
Juntada de Certidão
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27/10/2022 13:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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24/10/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/09/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2022 17:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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01/08/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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04/07/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/06/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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27/06/2022 15:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/06/2022 18:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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18/05/2022 13:49
Juntada de Certidão
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18/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004720-49.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: KATIA REGINA CAMPOS DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO: WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) ADVOGADO: DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
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06/05/2022 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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20/10/2021 19:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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20/10/2021 19:09
Juntada de Certidão
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20/10/2021 18:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
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18/10/2021 19:18
Juntada de Petição
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15/10/2021 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/10/2021 15:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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15/10/2021 09:40
Distribuído por prevenção - Número: 50108564220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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