23/01/2025 18:22

Baixa Definitiva
23/01/2025 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
14/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/01/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/01/2025 12:15

Determinada a intimação
03/01/2025 19:08

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 14:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113073-32.2024.4.02.9666/TRF (MARIA ELIZABETH COSTA DA SILVA)
03/01/2025 14:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113072-47.2024.4.02.9666/TRF (LEVY DE VASCONCELLOS ROSA)
04/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-95 processada no TRF2 com o no. 51130733220244029666/TRF (MARIA ELIZABETH COSTA DA SILVA)
04/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-95 processada no TRF2 com o no. 51130724720244029666/TRF (MARIA ELIZABETH COSTA DA SILVA)
04/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-95 processada no TRF2 com o no. 51130724720244029666/TRF (LEVY DE VASCONCELLOS ROSA)
29/10/2024 12:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*60-95
29/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/10/2024 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*60-95
03/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:06

Decisão interlocutória
18/09/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/09/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/09/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/08/2024 13:29

Juntada de Petição
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/07/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2024 16:45

Determinada a intimação
16/07/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 11:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/07/2024 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04
16/07/2024 10:53

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
14/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012492-44.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 260) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LEVY DE VASCONCELLOS ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH COSTA DA SILVA (OAB RJ207360) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
17/05/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 260
17/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
25/04/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/04/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/04/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:10

Determinada a intimação
16/04/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/04/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/03/2024 15:22

Juntada de Petição
21/03/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 01:37

Embargos de Declaração Acolhidos
03/03/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/02/2024 15:21

Conclusos para julgamento
26/02/2024 15:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/02/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/02/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/02/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 01:49

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 21:18

Conclusos para julgamento
05/10/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/09/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/09/2023 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/08/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 15:21

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2023 15:20

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 15/08/2023 13:30. Refer. Evento 18
10/08/2023 15:22

Juntada de Petição
30/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/05/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/04/2023 03:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2023 03:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2023 03:03

Despacho
26/04/2023 19:14

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 19:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 15/08/2023 13:30
12/04/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2023 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 07:23

Determinada a intimação
30/03/2023 10:33

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/03/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
31/01/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
31/01/2023 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2022 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 03:41

Determinada a citação
09/12/2022 10:32

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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