15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
05/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 17:38

Decisão interlocutória
05/09/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
27/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
27/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:12

Juntada de Petição
16/06/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 127
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 127
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002488-38.2023.4.02.5109/RJ REQUERENTE: LUIS ANTONIO GARCIA GOUVEIAADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, nos termos do item III da decisão de cumprimento de sentença: III. Transcorrido o prazo sem que o réu tenha apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, devendo apresentar a planilha de cálculo com a discriminação do valor correspondente a cada competência. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do interessado. (...) Apresentados os cálculos, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 535 do CPC.
27/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:44

Decisão interlocutória
27/05/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
02/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/04/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/04/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
12/04/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/04/2025 02:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 08:53

Juntada de Petição
02/04/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/04/2025 20:11

Decisão interlocutória
02/04/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 17:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRES01
01/04/2025 17:12

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/03/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/03/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:49

Decisão interlocutória
13/03/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:02

Recebidos os autos do STF
12/12/2024 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002488382023402510920241212163134
12/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
24/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:24

Decisão interlocutória
22/11/2024 01:53

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/10/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/09/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/09/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/09/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/09/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 17:15

Recurso Extraordinário não admitido
10/09/2024 04:17

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/08/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 22:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/08/2024 11:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
05/08/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/07/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/07/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/07/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/07/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 15:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/07/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/07/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/07/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 13:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/06/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002488-38.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: LUIS ANTONIO GARCIA GOUVEIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/06/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 38
03/06/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/05/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 23:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 06:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
14/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/04/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/04/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2024 14:57

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2024 12:33

Conclusos para julgamento
18/03/2024 11:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/03/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32
18/03/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/02/2024 14:27

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
27/02/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/01/2024 16:50

Juntada de Petição
29/01/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17
29/01/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/01/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/01/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/01/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 13:30

Determinada a intimação
22/01/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 19:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUIS ANTONIO GARCIA GOUVEIA Data: 27/02/2024 às 13:20. Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ Perito: MARIO EDUAR
22/01/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/01/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/12/2023 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 19:23

Não Concedida a Medida Liminar
10/11/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 17:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/11/2023 17:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/11/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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