10/08/2023 15:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
10/08/2023 15:54

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
09/08/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71
05/07/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/07/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/07/2023 14:57

Recurso Extraordinário não admitido
03/07/2023 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/07/2023 14:57

Recurso Especial não admitido
24/04/2023 09:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/03/2023 13:34

Juntada de Certidão
10/03/2023 20:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
10/03/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/03/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/02/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2023 13:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/01/2023 22:35

Juntada de Petição
30/01/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
26/10/2022 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/10/2022 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/10/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
14/10/2022 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2022 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
05/08/2022 17:29

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
04/07/2022 13:27

Juntada de Certidão
04/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022 Data da sessão: 28/07/2022 13:00:00
04/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 28 de JULHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 03 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0021967-27.2017.4.02.5105/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ROSEMEIRE CARMEM DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDINALDO DOURADO MONTEIRO (OAB RJ187694) ADVOGADO: SELMA EMILIANA DE SOUSA (OAB MG103962) APELANTE: ADRIANO FRANCISCO GONCALVES REIS (AUTOR) ADVOGADO: EDINALDO DOURADO MONTEIRO (OAB RJ187694) ADVOGADO: SELMA EMILIANA DE SOUSA (OAB MG103962) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
01/07/2022 11:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
01/07/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
01/07/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 28/07/2022 13:00 Sequencial: 11
28/06/2022 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/06/2022 20:03

Retirado de pauta
30/05/2022 19:29

Juntada de Certidão
30/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
30/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de JUNHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0021967-27.2017.4.02.5105/RJ (Aditamento: 52) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ROSEMEIRE CARMEM DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDINALDO DOURADO MONTEIRO (OAB RJ187694) ADVOGADO: SELMA EMILIANA DE SOUSA (OAB MG103962) APELANTE: ADRIANO FRANCISCO GONCALVES REIS (AUTOR) ADVOGADO: EDINALDO DOURADO MONTEIRO (OAB RJ187694) ADVOGADO: SELMA EMILIANA DE SOUSA (OAB MG103962) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/05/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/05/2022 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 52
27/05/2022 11:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/04/2022 18:27

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
05/04/2022 14:44

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
05/04/2022 12:22

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
05/04/2022 11:24

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
31/03/2022 16:37

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
23/02/2022 14:33

Juntada de Certidão
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0021967-27.2017.4.02.5105/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ADRIANO FRANCISCO GONCALVES REIS (AUTOR) ADVOGADO: EDINALDO DOURADO MONTEIRO (OAB RJ187694) ADVOGADO: SELMA EMILIANA DE SOUSA (OAB MG103962) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ROSEMEIRE CARMEM DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDINALDO DOURADO MONTEIRO (OAB RJ187694) ADVOGADO: SELMA EMILIANA DE SOUSA (OAB MG103962) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/02/2022 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2022 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 204
14/02/2022 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/02/2022 08:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/02/2022 08:31

Juntada de Certidão
09/02/2022 15:21

Expedição de ofício
31/01/2022 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
21/10/2019 18:01

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
21/10/2019 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/10/2019 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
21/10/2019 17:03

Juntada de Certidão
14/10/2019 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/10/2019 11:29

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
08/10/2019 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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