TRF2 - 5107825-40.2023.4.02.5101

1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

RICARDO LUIZ SICHEL

CPF *27.***.*12-04

Advogados

VOLKHART LUDWIG HANEWALD

OAB: 149167/RJ

CPF *51.***.*20-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 14/09/2025 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 03/09/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2025 16:14

    Determinada a intimação

  • 03/09/2025 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 27/02/2025 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 27/02/2025 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 25/02/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2025 13:02

    Determinada a intimação

  • 24/02/2025 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2024 10:26

    Juntada de Petição

  • 07/11/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70

  • 06/11/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 29/10/2024 17:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 10/10/2024 22:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2024 17:44

    Determinada a intimação

  • 03/10/2024 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 19:49

    Despacho

  • 29/08/2024 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2024 13:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 07/08/2024 17:23

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 16/07/2024 10:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE01

  • 16/07/2024 10:09

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 13/06/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 11:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2024 12:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5107825-40.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: RICARDO LUIZ SICHEL (AUTOR) ADVOGADO(A): VOLKHART LUDWIG HANEWALD (OAB RJ149167) RECORRIDO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 17/05/2024 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 17/05/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/05/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/05/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/05/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 13:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 01/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 04/04/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2024 16:01

    Determinada a intimação

  • 04/04/2024 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/03/2024 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 28/03/2024 Número de referência: 1162828

  • 18/03/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 17:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/03/2024 07:57

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/03/2024 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/03/2024 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/03/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/03/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/03/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/03/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/03/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/03/2024 13:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/02/2024 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 27/12/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/12/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/12/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 15:49

    Determinada a intimação

  • 19/12/2023 10:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 30/10/2023 08:13

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/10/2023 13:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/10/2023 11:07

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 22:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/10/2023 22:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/10/2023 22:18

    Determinada a citação

  • 19/10/2023 16:13

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 14:49

    Alterado o assunto processual

  • 19/10/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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