STJ - 0003674-26.2014.4.02.5101

10/07/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/07/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/07/2025 17:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 637770/2025

10/07/2025 17:10

Protocolizada Petição 637770/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/07/2025

07/03/2025 11:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/03/2025 11:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/03/2025 11:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/03/2025 11:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/03/2025 10:45

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1861588 (2020/0033357-0)

18/02/2025 10:48

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação deste feito em virtude de ter sido reenviado pelo Tribunal de origem com novas peças, no entanto, o novo acórdão de fls. e-STJ 932/936 se encontra incompleto.

17/02/2025 13:09

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00036742620144025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2020/0033357-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/005005

17/02/2025 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS