TRF2 - 5001574-45.2021.4.02.5108
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 14:25
Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
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16/10/2024 15:05
Baixa Definitiva
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16/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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10/10/2024 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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26/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 17:02
Determinada a intimação
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26/09/2024 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 05:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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21/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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12/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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06/09/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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30/08/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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30/08/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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21/08/2024 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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20/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 14:49
Determinada a intimação
-
20/08/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2024 17:51
Juntada de Petição
-
16/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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13/08/2024 18:04
Juntada de Petição
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13/08/2024 18:00
Juntada de Petição
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07/08/2024 16:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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06/08/2024 17:52
Juntada de Petição
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12/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 95 e 96
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25/06/2024 08:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
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25/06/2024 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
24/06/2024 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 21:16
Determinada a intimação
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20/06/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2024 06:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSPE01
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20/06/2024 05:59
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
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20/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 82
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19/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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18/06/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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27/05/2024 23:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 81 e 82
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17/05/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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16/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 66
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14/05/2024 14:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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07/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 66
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30/04/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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29/04/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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29/04/2024 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001574-45.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: ELIANE COSTA DA SILVA MACARIO REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA FERNANDES LOPES (OAB RJ066737) RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINA DE ALMEIDA DE ABREU ELVAS RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO ALBERTO GRACA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
26/04/2024 19:08
Juntada de Petição
-
26/04/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/04/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
26/04/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 12:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
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26/03/2024 15:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
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26/03/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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24/03/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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19/03/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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14/03/2024 13:55
Juntada de Petição
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
04/03/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
01/03/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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29/02/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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13/02/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 44
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05/02/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/02/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/02/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/02/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/02/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/02/2024 19:50
Julgado improcedente o pedido
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21/01/2024 21:29
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ FERNANDES)
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14/11/2023 10:40
Conclusos para julgamento
-
14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 32
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13/11/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 32
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10/10/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/10/2023 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 21:40
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/10/2023 13:11
Alterado o assunto processual
-
16/01/2023 10:28
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ165051 - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA)
-
26/04/2022 10:16
Conclusos para julgamento
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08/04/2022 19:16
Despacho
-
07/02/2022 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
12/01/2022 10:53
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ165051 - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA)
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/12/2021 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2021 12:13
Determinada a intimação
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12/07/2021 11:56
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2021 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/06/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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23/06/2021 14:12
Juntada de Petição
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24/05/2021 15:23
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ187280 - CAROLINA DE ALMEIDA DE ABREU ELVAS)
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14/05/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/05/2021 11:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/05/2021 11:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/05/2021 11:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/05/2021 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2021 11:01
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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20/04/2021 10:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
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15/04/2021 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2021 20:34
Determinada a intimação
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15/04/2021 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2021 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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