TRF2 - 5023251-64.2021.4.02.5001

02/09/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 343160/2025 - AgInt

01/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343160 - AgInt no AREsp 2806953 - Publicação prevista para 02/09/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00343160/2025 - AgInt no AREsp 2806953/ES

01/08/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:33

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00343160/2025 - AgInt no AREsp 2806953/ES

30/06/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/05/2025 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 424719/2025

14/05/2025 12:48

Protocolizada Petição 424719/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2025

13/05/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2025 Petição Nº 343160/2025 -

12/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 343160/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)

21/04/2025 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 343160/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

21/04/2025 08:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 343160/2025

21/04/2025 07:48

Protocolizada Petição 343160/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2025

02/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

30/03/2025 10:30

Conheço do agravo de MACROEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

07/02/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/02/2025 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/02/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 16:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 16:15

Determinada a distribuição do feito

06/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

05/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024 06:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO